Imagem: Irmãos Metralha (The Beagle Boys em inglês), formam uma quadrilha de ladrões atrapalhados das histórias em quadrinhos e dos desenhos animados da Disney.
Nos últimos meses, atuei em um projeto educacional que aconteceu no Centro de Detenção Provisória (CDP) de alguns municípios de São Paulo. O local tem a função de receber presos provisórios que aguardam julgamento judicial. Após o término da aula em meu primeiro dia de trabalho, eu fui chamado por um agente, informando que eu tinha cometido uma gafe:
– Professor, você pode, por favor, não chamar os presos de senhores? Para não dificultar o nosso trabalho, sabe?
– Me desculpe, agente, realmente essa é uma expressão que não está em meu treinamento.
– Obrigado.
Eu fui embora constrangido, pois realmente não era um linguajar indicado em minha formação para ser utilizada no projeto, mas ao mesmo tempo, de forma inconsciente, utilizei a expressão que faço naturalmente em minhas outras aulas, como o próprio; “ Senhores”, “Senhoras”, “alunos”, “Estudantes” “pessoal”, “pessoas”, “galera” entre outras.
A caminho de casa, fiquei pensando no episódio, e lembrei que todos os reclusos chamam os agentes de “senhor”. Lembrei ainda que na rua não é diferente, durante uma abordagem policial, por exemplo, algumas pessoas também se comunicam assim:
– Responde algum processo ou já foi preso? (policial)
– Não, senhor. (Cidadão).
Comecei a refletir que a expressão “senhor” tinha um significado de respeito, algo como o “ senhor dos nossos pais”, o “senhor das pessoas com mais idade, ou ainda o “Senhor Deus da religião”. Talvez, por isso, o agente penitenciário me chamou atenção para não designar esse título aos presidiários, pensei em um primeiro momento. Depois, me convenci que era mais uma expressão de submissão mesmo, algo como senhor e servo.
Essa reflexão me acompanhou ate o momento de dormir, onde não conseguia descansar, mas me fez lembrar de uma conversa que eu tive com uma amiga advogada. Ela leu aqui no meu blog, o meu texto com o tema: Vida bandida e o determinismo psíquico, disponível no link: https://favelanodiva.com/2021/10/17/vida-bandida-e-o-determinismo-psiquico/ onde me compartilhou a Teoria do Etiquetamento Criminal.
Em geral, um indivíduo recebe a etiqueta dada por uma instituição. Há uma linguagem própria, vestimenta, um código de conduta, o mesmo praticado na prisão. O preso recebe a etiqueta de delinquente e passa a agir como tal. Ele acredita na etiqueta.
Conhecida também como teoria da rotulação ou ainda teoria da reação social, é considerada a mais expressiva corrente da chamada criminologia nova. A teoria do etiquetamento criminal se fundamenta em duas concepções: a primeira concepção é que a existência do crime depende da natureza do ato (violação da norma) e da reação social contra o ato (rotulação). O crime “não é uma qualidade do ato, mas um ato qualificado como criminoso por agências de controle social”; segundo, o crime não produz o controle social, mas frequentemente o controle social produz o crime. O comportamento desviante é o comportamento rotulado como crime.
Dessa forma um homem poderá se tornar desviante porque uma infração inicial foi rotulada como desviante, de forma que os índices de crime (desvio) são afetados pela atuação do controle social (SANTOS, 2006).
Essa nova percepção do Labeling, fez com que as tradicionais questões sobre o crime: por que alguém pratica um crime? Quais as causas da criminalidade? Mudassem para: por que alguém é rotulado como criminoso ou desviante? Por que alguns são rotulados como desviantes e outros não? Quem rotula quem? Baratta (2011).
Minha cabeça estava pesada de tanta reflexão. Tomei um café, e comecei a perceber que esse conjunto de teoria criminal, tem alguns pontos em comum com a Segunda Tópica do pai da Psicanálise, Sigmund Freud. Por exemplo:
O “Id” é a parte responsável por todos os instintos, desejos e impulsos primitivos do indivíduo, que são classificados como o princípio do prazer. Vou associar essa instância como o da natureza humana ao erro, a facilidade a fazer o contrário, o direcionamento ao crime, o criminoso ou preso.
Outro elemento é o “Superego”. Ele realiza a censura, a repressão do “Id”, reprimi os instintos primitivos com base nos valores morais e culturais. Aqui poderíamos associar com a função da polícia, que garante a ordem pública e segurança da sociedade, ou ainda os presídios, que afastam os transgressores da vida cotidiana e marcam eternamente o seu ato contra a regra do bem comum geral.
Por último, pelos menos, nessa ordem apresentada, temos o Ego, que realiza a mediação entre o que o “Id” quer, e o que o “Superego” nega. É o princípio da realidade. Aqui, poderia ser representada pela educação em todas as esferas da vida humana, o acesso a riqueza do país, como indica outra teoria, a Renda Mínima, onde todo o cidadão tem direito de receber a riqueza natural do seu país, com acesso ao empreendedorismo, emprego com condições dignas, saúde e bem estar.
Parece que a minha junção entre as teorias é um sonho, uma ilusão ou uma propaganda política?
Fui dormir sem resposta, estava cansado. Publiquei agora…