A edição 2024 da Pesquisa Retratos da Leitura , apresentou que nos últimos quatro anos, houve uma redução de 6,7 milhões de leitores no país. Pela primeira vez na série histórica da pesquisa, a proporção de não leitores é maior do que a de leitores na população brasileira, em um total de 53% das pessoas não lerem nem parte de um livro – impresso ou digital – de qualquer gênero, incluindo didáticos, bíblia e religiosos, nos três meses anteriores à pesquisa. Os dados foram divulgados na terça-feira, 19. A redução no percentual de leitores identificada na série histórica da pesquisa se deu em todos os perfis e segmentos pesquisados: por faixa etária, gênero, escolaridade, classe, renda e entre estudantes e não estudantes, onde apenas entre a população com 11 e 13 anos e com 70 anos ou mais não foi registrada redução no percentual de leitores. Ao se considerar somente livros inteiros lidos, no período de três meses anteriores à pesquisa, o percentual de leitores é ainda menor: 27%. Livros lidos por vontade própria, inteiros ou em partes e de qualquer gênero, foram lidos por 43% da população brasileira com 5 anos ou mais. A média de livros lidos no período de três meses também diminuiu, de 2,6 para 2,4. Considerando apenas livros lidos inteiros no mesmo período, é de apenas 0,82 por entrevistado. Realizada pelo Instituto Pró-Livro com incentivo fiscal pela Lei Rouanet, e patrocinada pelo Itaú Unibanco, esta edição contou com parceria da Fundação Itaú e com apoio da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).
Projeto de Lei pretende regulamentar a profissão de escritor
A Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, Fernanda Melchionna, Deputada Federal do Psol – RS, protocolou, na última segunda-feira (4), o Projeto de Lei 4227/24 que regulamenta a profissão de escritor. Com o objetivo de estabelecer um reconhecimento formal da profissão, o PL foi desenvolvido junto com diversas entidades do setor. O texto abrange as diversas formas de produção escrita, além de assegurar direitos trabalhistas à classe. Participaram da construção do projeto: União Brasileira de Escritores (UBE), Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ), Associação Gaúcha de Escritores (AGES), Academia Rio-Grandense de Letras (ARL) e Fórum Nacional das Academias Estaduais de Letras. Conforme exposto na justificativa do projeto, no Brasil os escritores ainda trabalham sob a guarda de estatutos de outras profissões, sem um estatuto próprio que estabelecesse condições de proteção e usufruto pleno de trabalho, deixando os profissionais da escrita sob a guarda de estatutos de outras profissões. “O PL 4227/24 equipara a atividade do escritor à profissão artística, incluindo os mais diversos tipos de produção: romancistas, dramaturgos, contistas, poetas, ensaístas, cronistas, autores de textos científicos e acadêmicos, roteirista, tradutores, entre outros. A equiparação garante direitos a categoria, que passaria a integrar o quadro de atividades da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”, explicou. Ainda de acordo com a Deputada Federal, o PL garante reconhecimento e direitos trabalhistas a essa classe artística. “ Os escritores e escritoras são trabalhadores que realizam uma atividade intelectual e criativa que fomenta o imaginário, a reflexão e o conhecimento de uma sociedade. São profissionais fundamentais para o desenvolvimento do processo de educação, da formação cultural, de identidade e de cidadania. Esses profissionais precisam não só de reconhecimento, mas de direitos trabalhistas assegurados”, afirmou a parlamentar.
Biblioteca Nacional é homenageada pelos seus 214 anos em sessão solene no Senado
Fonte: MinC Em uma celebração que resgatou séculos de saber e memória, o Senado Federal homenageou, em sessão solene na quinta-feira (31), os 214 anos da Biblioteca Nacional – a mais antiga instituição cultural do Brasil e guardiã de um acervo que ultrapassa nove milhões de itens. Conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a cerimônia teve como objetivo reconhecer e celebrar o papel histórico e cultural desempenhado pela instituição, que é vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Na ocasião, estiveram presentes a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, e a diretora-Executiva da FBN, Suely Dias. Em seu discurso, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a relevância da Biblioteca Nacional como símbolo do conhecimento e guardiã de um patrimônio inestimável. “A Biblioteca Nacional não é apenas um espaço que abriga livros; ela é um repositório da memória coletiva do Brasil e está, assim, se moldando a um novo tempo, mas sem perder a essência que a torna tão especial: o amor pelo saber,” declarou. Para a ministra, celebrar essa data é valorizar um “tesouro” que representa a força do saber e da erudição brasileira. Ela destacou ainda as iniciativas de modernização e acessibilidade digital empreendidas pela FBN nos últimos anos. Com o objetivo de democratizar o acesso à cultura e ao conhecimento, ela mencionou a importância da digitalização dos acervos e o desenvolvimento de plataformas que permitem o acesso remoto ao conteúdo da biblioteca. “Hoje, assistimos à digitalização de acervos, à criação de plataformas digitais e ao desenvolvimento de iniciativas que tornam o conhecimento acessível a todos, independentemente de sua localização”, acrescentou a ministra, ressaltando o papel da instituição em tempos de informação digital acelerada. Marco Lucchesi descreveu a Biblioteca Nacional como uma “diplomacia do livro” e um motor de inclusão cultural. Para ele, a instituição atua como um espelho da diversidade e da cidadania brasileiras, refletindo a pluralidade do país. “A Biblioteca Nacional realiza a diplomacia do livro, a construção do soft power, instância de microdiplomacia, quando, através do Ministério da Cultura, nessa perspectiva internacional, eleva sua voz, com modéstia, mas com coragem e adesão”. Ele se disse honrado por liderar a instituição nesse momento histórico. “A Biblioteca Nacional é um espelho que reflete o rosto de todas as cidadanias, é um espaço de inclusão, um espaço materno, de recepção, onde todos são bem-vindos como filhos, em uma celebração da bibliodiversidade”, completou. Lucchesi também relembrou a origem da BN, que remonta ao acervo da Real Biblioteca de Lisboa, trazido ao Brasil em 1810 durante a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro. Ao longo dos séculos, a instituição cresceu e se modernizou, passando a contar com um acervo de mais de nove milhões de itens, entre os quais se destacam manuscritos históricos, mapas, gravuras, partituras e coleções iconográficas de inestimável valor. Cada uma dessas peças constitui um fragmento essencial da memória brasileira e internacional, preservando uma herança que testemunha os diferentes ciclos da história mundial e nacional. Acervo A Biblioteca Nacional recebe anualmente cerca de 80 mil exemplares que são catalogados e disponibilizados ao público por meio do portal da FBN, graças ao trabalho dedicado e à competência de seus servidores. A diretora-executiva da Biblioteca Nacional, Suely Dias, falou em nome dos servidores e colaboradores da FBN, enaltecendo a importância da instituição para o Brasil e ressaltou as ações estratégicas da biblioteca em parceria com outras instituições e organismos internacionais. A Biblioteca Nacional do Brasil se posiciona entre as dez maiores bibliotecas do mundo, sendo a primeira da América Latina. Esse acervo, preparado com critério rigoroso de raridade e valoração patrimonial, representa a memória bibliográfica e documental brasileira, e sua preservação é um compromisso que assumimos com orgulho. Cada obra sob nossa guarda é uma peça insubstituível desse patrimônio cultural, que buscamos democratizar e tornar acessível à sociedade, sem nunca perder de vista nosso papel como guardiões dessa memória”, finalizou.
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
Fonte: Agência Câmara de Notícias O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988/24, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (26/10). De acordo com a nova norma, a Semana Cultural Interescolar fará parte do calendário de ensino e deverá ser aberta à participação dos familiares dos alunos e à comunidade em geral. A lei também prevê a participação voluntária de artistas e de representantes da cultura popular nas atividades a serem realizadas pelos estabelecimentos de ensino. A Semana Cultural Interescolar teve origem no Projeto de Lei 1825/23, do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). De acordo com o autor, a proposta “une os alunos, em uma época, infelizmente, de tanta intolerância. E ainda mais, permite aos mesmos um contato muito próximo com todas as formas de arte”.
Projeto fixa preços de livros novos
De: Agência Senado A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a Política Nacional do Livro, que regula o preço das publicações em todos os seus formatos. O PLS 49/2015, da então senadora Fátima Bezerra (RN), recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) sob forma de um texto substitutivo, razão pela qual o projeto passou por nova votação. Caso não haja pedido para votação em Plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados. O texto protege o mercado livreiro de ações de dumping Para Teresa Leitão, instituir uma política de incentivo ao mercado editorial e livreiro é medida necessária para a proteção e a promoção do ecossistema do livro. “Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica”, argumenta. O projeto, aprovado em primeiro turno em 15 de outubro e em turno suplementar no Dia Nacional do Livro, comemorado nesta terça, foi apelidado de “Lei do Preço de Capa”, pois estabelece que autores e editores, ao lançar um livro novo, deverão estabelecer um preço de capa que só poderá ter desconto em no máximo 10% durante o período de um ano, a partir da data de lançamento. Assim, os livros editados com International Standard Book Number (ISBN) brasileiro receberão precificação única da editora. A proposta tem objetivo de impedir a concorrência desleal por parte de grandes empresas. Segundo a autora, o projeto poderá garantir a oferta de livros ao grande público, estimulando um maior número de pontos de venda, o incremento da leitura e o reforço a uma efetiva Política Nacional do Livro, pontuou. A relatora rejeitou emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que pedia a exclusão dos livros digitais da proteção do preço de capa. “Excluir os livros digitais da regulação, ao nosso ver, não apenas ameaça a viabilidade econômica do setor editorial, como prejudica o acesso democrático ao livro e à leitura. É crucial que a lei contemple todas as modalidades, promovendo uma concorrência saudável e um acesso ao livro físico e digital que promova a pluralidade a diversidade cultural”, avaliou a relatora. Obras isentas O projeto especifica quais são as obras isentas de precificação. Nessa relação estão obras raras, antigas, usadas ou esgotadas; obras destinadas a colecionadores, com edição limitada ao número máximo de 100 exemplares; obras destinadas a instituições e entidades que possuam subsídio público. Foi aprovada emenda suprimindo da lista as obras fora de catálogo das importadoras. Teresa Leitão também manteve em seu voto emendas aprovadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) incluindo no congelamento de preços pelo prazo de um ano as reedições de livros — e não apenas os lançamentos. Outra mudança no texto foi o aumento do escopo de associações que terão direito a entrar na Justiça para fazer valer as regras da futura lei, pedir indenizações, entre outras. Além de editores, distribuidores, livreiros e autores, associações de proteção do livro e promoção da bibliodiversidade ou difusão da leitura, constituídas há pelo menos um ano, também poderão recorrer ao Judiciário. Acesso à cultura Quando apresentou o projeto, Fátima Bezerra, hoje governadora do Rio Grande do Norte, disse que seu objetivo é fomentar a produção intelectual nacional e facilitar o acesso à cultura impressa e digital. “Indiretamente, a fixação de preço de venda do livro ao consumidor final traz como consequência o que se tem denominado de bibliodiversidade (diversidade cultural aplicada ao segmento livreiro) como meio de incentivo ao pequeno empreendedor e ampliação de pontos de venda em território nacional, o direito de acesso ao livro, à informação e à cultura”, ressaltou. Para Teresa Leitão, instituir uma política de incentivo ao mercado editorial e livreiro é medida necessária para a proteção e a promoção do ecossistema do livro. “Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica”, argumentou. Outras alterações A relatora propôs em seu substitutivo que a responsabilidade quanto às ações previstas para a difusão do livro passa a caber não apenas ao Poder Executivo da União, mas também dos estados, municípios e Distrito Federal. E que as determinações sobre a difusão do livro integram-se mais adequadamente à Lei do Livro (Lei 10.753, de 2003), suprimindo o artigo sobre o assunto e propondo a alteração na referida lei. A senadora também observou que o texto atual destina parcela dos recursos arrecadados a título de multa em favor da Fundação Biblioteca Nacional e em favor do Instituto Fundo de Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, para custeio de programas de fomento ao livro e à leitura. Teresa sugeriu dar nova redação onde se prevê a destinação segundo regulamento. A senadora rejeitou ainda emenda da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que sugeria a redução do prazo do congelamento de preço, de um ano para seis meses. A relatora propôs esse prazo de congelamento de 6 meses apenas para a publicação de reedições – e não de originais. “Ao garantir que o mercado editorial brasileiro possa competir de forma justa com as grandes corporações multinacionais, hoje tão presentes nessa área, estamos investindo na pluralidade de nossa identidade e na formação de uma sociedade mais informada, consciente e crítica”, argumenta no substitutivo. Contrários Durante a análise do turno suplementar, os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE) se manifestaram contra a proposta e disseram não terem tido oportunidade de apresentar outro texto substitutivo. Para eles, o texto representa um “entrave burocrático contra a livre concorrência”. Segundo que a medida vai acabar prejudicando o consumidor. — O projeto vai na contramão do espírito da livre iniciativa. Todas as propostas que foram implementadas neste país ou em qualquer lugar do mundo em que se impõe um tabelamento de preços sobre qualquer mercadoria, mesmo o
Projeto obriga estados e municípios a implantar planos para incentivar a leitura até 2028
Foto: Lançamento do livro “A vida de cão do Requis”, na Biblioteca José Andere, contemplado na Lei Paulo Gustavo de Ferraz de Vasconcelos.
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Castellar Neto apresentou relatório favorável ao PL 4.988/2019, de Jorge Kajuru; texto vai à Câmara. Foto. Edilson Rodrigues/Agência Senado.
Lançamento Oficial: ‘A vida de cão do Requis’
O escritor e psicanalista, Marcelo Barbosa, reuniu familiares, amigos e autoridades locais na noite de sexta-feira (20), na Biblioteca Municipal José Andere, de Ferraz de Vasconcelos, para o lançamento do seu mais novo livro “A vida de cão do Requis”. Os convidados foram recepcionados com um coffee-break, que contou com uma resenha criativa feita pelo escritor para contar um pouco mais do livro, que já é o quarto de sua autoria. Ele também escreveu a trilogia “Favela no Divã”, “Favela no Divã II: a pseudo-herança” e “Favela no Divã III: polissemia do aglomerado subnormal”, cujos dois primeiros lançamentos foram contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura, em Ferraz. A “A vida de cão do Requis” recebeu financiamento pela Lei Paulo Gustavo, por meio do Governo Federal e da Secretaria de Cultura da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos. “A abertura do edital feito pelo município permitiu que eu utilizasse esse fundo de cultura do governo federal para tirar esse projeto da gaveta e executá-lo com muito profissionalismo, contratando uma excelente editora e profissionais que me ajudaram a colocar no mercado um livro diferente, que traz o gênero de contos neuróticos, com uma narrativa leve e divertida para os leitores”, destaca Marcelo. Sinopse: “A vida de cão do Requis” Parece a de muitos brasileiros: ele está em uma situação de abandono enquanto tenta formar laços, reinventar-se e entender os próprios conflitos internos em meio ao contexto de negligência na favela onde mora. Muito do que o personagem conhece é um mundo de medo constante, no qual nenhum animal sabe quando será levado pela carrocinha, atingido por uma bala perdida, ou deixado para trás pela família. O protagonista questiona se é cachorro, dinossauro ou pessoa. É por meio desta perspectiva que o escritor e psicanalista Marcelo Barbosa constrói uma série de contos neuróticos com o objetivo de levantar questionamentos sobre saúde mental, tratamentos, busca por identidade e impactos da realidade na psique humana. O autor une as experiências de consultório aos anos como morador de uma das maiores favelas da América Latina para traçar críticas à estrutura social brasileira que marginaliza milhões de cidadãos. Onde encontrar: “A vida de cão do Requis” pode ser encontrado na Amazon (físico ou on-line) pelo link : https://a.co/d/heNNDgV
Dia Mundial da Alfabetização
Reprodução: Organização das Nações Unidas (ONU) O Dia Mundial da Alfabetização foi criado em 8 de setembro de 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Um dado tem como objetivo enfatizar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial. A alfabetização é a base da educação, que, por sua vez, é um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o acesso ao ensino básico de qualidade ainda é uma realidade distante para muitas pessoas, que encontra dificuldades para se alfabetizar ou continuar os estudos pelas desigualdades sociais, por preconceitos diversos, por disparidades de gênero e tabus culturais. Sem acesso à educação, não há desenvolvimento, não há pleno exercício da cidadania. Para buscar apoio de governos e organizações sociais, a ONU estabeleceu seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas em diferentes áreas a serem alcançadas até 2030. Educação de qualidade é o ODS de número 4 e tem como objetivo assegurar o direito à educação de forma inclusiva, para todos os gêneros e todas as idades, promovendo um ambiente escolar saudável e que vá além do letramento, tratando o ensino como método de formação cidadã. 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU Analfabetismo funcional Cerca de 617 milhões de jovens no mundo não conseguem ler ou fazer contas simples de matemática, mesmo que dois terços deles tenham frequentado a escola ou estejam estudando regularmente. As pessoas que se encontram nessa situação de alfabetização precária ou quase nula são conhecidas como analfabetos funcionais. O analfabetismo funcional é descrito como a falta de capacidade de leitura e interpretação de frases, parágrafos ou textos, assim como não conseguir ou ter grande dificuldade em realizar contas matemáticas básicas. O analfabeto funcional não é necessariamente alguém que não frequentou a escola ou parou de estudar. No Brasil, a cada dez pessoas, três não conseguem escrever corretamente, ler e interpretar textos simples ou fazer contas. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), 13% da população brasileira que conclui o ensino médio tem analfabetismo funcional. Analfabetismo no Brasil Os programas de acesso à educação básica e planos de alfabetização aplicados no Brasil resultaram em uma queda no número de analfabetos. No entanto, a diminuição dos analfabetos brasileiros ainda é lenta. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda gradativa no analfabetismo no Brasil, considerando a população acima de 15 anos. Por exemplo, em 2017, eram mais de 11,4 milhões de analfabetos, número que caiu para cerca de 11,3 milhões em 2018. O Brasil tem a alfabetização como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do plano é que o analfabetismo da população brasileira seja erradicado completamente até 2024. Infelizmente, a evolução da meta está abaixo do esperado para 2015 – ano utilizado como parâmetro –, quando se esperava que pessoas com 15 anos ou mais tivessem taxa de alfabetização de 93,5%, mas o patamar atingido foi de 93,2%. Como as desigualdades regionais interferem no acesso à educação, o plano do Ministério da Educação é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consiga promover o ensino básico de forma igualitária em todo o país, determinando um perfil curricular a ser trabalhado por todas as escolas. Se haverá benefícios com a BNCC, ainda não é possível ter noção por ser uma decisão recente e que levará alguns anos para ser implementada. O desafio é unir conteúdo, estrutura física das escolas e recursos humanos capacitados de maneira igual em regiões tão diferentes em aspectos econômicos e geográficos. Alfabetizar é preciso! Não alfabetizar é dificultar o acesso à saúde, à informação, ao mercado de trabalho, às condições mais dignas de vida. Não promover a educação básica é transformar o ser humano em apenas mais um número em milhões, tirando do indivíduo a chance de expressar sua opinião, de exercer sua cidadania plenamente, além de torná-la vulnerável à manipulação. Que a sociedade consiga seguir em frente no que prevê o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, enfim, afirmar: “Todos os seres humanos têm direito à educação”.”
Lançamento oficial ” A vida de cão do Requis”
O livro “A vida de cão do Requis”, obra literária aprovada por Lei Paulo Gustavo de Ferraz de Vasconcelos, terá o tão esperado lançamento oficial. Será no dia 20 de setembro de 2024, sexta-feira, às 19h00, na Biblioteca Municipal José Andere, situada na Rua Sud Mennuci, 200, centro de Ferraz de Vasconcelos. Os convidados serão recepcionados com um coffee break e os leitores que se cadastrarem no link: https://forms.gle/7ow2W1ScgkNyvmns5 , receberam uma obra literária gratuita. Você sabe dizer como um cenário de violência, medo constante e exclusão afeta o psicológico das pessoas? Para discutir o tema, Marcelo Barbosa escreveu “A vida de Cão do Requis”, fábula moderna sobre um personagem em situação de semiabandono que não sabe se é cachorro, dinossauro ou gente. Por meio da metáfora de desconexão com a própria identidade, o livro aborda as consequências da marginalização na rotina de quem mora em favelas brasileiras. Não perca!
