Reprodução: Organização das Nações Unidas (ONU)
O Dia Mundial da Alfabetização foi criado em 8 de setembro de 1967 pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A data tem como objetivo ressaltar a importância da alfabetização para o desenvolvimento social e econômico mundial.
A alfabetização é a base da educação, que, por sua vez, é um direito humano fundamentado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH). No entanto, o acesso ao ensino básico de qualidade ainda é uma realidade distante para muitas pessoas, que encontram dificuldades para se alfabetizar ou continuar os estudos pelas desigualdades sociais, por preconceitos diversos, por disparidades de gênero e tabus culturais.
Sem acesso à educação, não há desenvolvimento, não há pleno exercício da cidadania. Para buscar apoio de governos e organizações sociais, a ONU estabeleceu seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), metas em diferentes áreas a serem alcançadas até 2030. Educação de qualidade é o ODS de número 4 e tem como objetivo assegurar o direito à educação de forma inclusiva, para todos os gêneros e todas as idades, promovendo um ambiente escolar saudável e que vá além do letramento, tratando o ensino como método de formação cidadã.
17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU
Analfabetismo funcional
Cerca de 617 milhões de jovens no mundo não conseguem ler ou fazer contas simples de matemática, mesmo que dois terços deles tenham frequentado a escola ou estejam estudando regularmente. As pessoas que se encontram nessa situação de alfabetização precária ou quase nula são conhecidas como analfabetos funcionais.
O analfabetismo funcional é descrito como a falta de capacidade de leitura e interpretação de frases, parágrafos ou textos, assim como não conseguir ou ter grande dificuldade em realizar contas matemáticas básicas.
O analfabeto funcional não é necessariamente alguém que não frequentou a escola ou parou de estudar. No Brasil, a cada dez pessoas, três não conseguem escrever corretamente, ler e interpretar textos simples ou fazer contas. De acordo com o Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), 13% da população brasileira que conclui o ensino médio tem analfabetismo funcional.
Analfabetismo no Brasil
Os programas de acesso à educação básica e planos de alfabetização aplicados no Brasil resultaram em uma queda no número de analfabetos. No entanto, a diminuição dos analfabetos brasileiros ainda é lenta.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram uma queda gradativa no analfabetismo no Brasil, considerando a população acima de 15 anos. Por exemplo, em 2017, eram mais de 11,4 milhões de analfabetos, número que caiu para cerca de 11,3 milhões em 2018.
O Brasil tem a alfabetização como uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo do plano é que o analfabetismo da população brasileira seja erradicado completamente até 2024. Infelizmente, a evolução da meta está abaixo do esperado para 2015 – ano utilizado como parâmetro –, quando se esperava que pessoas com 15 anos ou mais tivessem taxa de alfabetização de 93,5%, mas o patamar atingido foi de 93,2%.
Como as desigualdades regionais interferem no acesso à educação, o plano do Ministério da Educação é que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) consiga promover o ensino básico de forma igualitária em todo o país, determinando um perfil curricular a ser trabalhado por todas as escolas. Se haverá benefícios com a BNCC, ainda não é possível ter noção por ser uma decisão recente e que levará alguns anos para ser implementada. O desafio é unir conteúdo, estrutura física das escolas e recursos humanos capacitados de maneira igual em regiões tão diferentes em aspectos econômicos e geográficos.
Alfabetizar é preciso!
Não alfabetizar é dificultar o acesso à saúde, à informação, ao mercado de trabalho, às condições mais dignas de vida. Não promover a educação básica é transformar o ser humano em apenas mais um número em milhões, tirando do indivíduo a chance de expressar sua opinião, de exercer sua cidadania plenamente, além de torná-la vulnerável à manipulação. Que a sociedade consiga seguir em frente no que prevê o artigo 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, enfim, afirmar: “Todos os seres humanos têm direito à educação”.”
