LEI ROUANET COMPLETA “31 ANOS”

Livro “Favela no divã”, aprovado na Lei Rouanet em dezembro de 2021, na biblioteca municipal de Ferraz de Vasconcelos.

A Lei de Incentivo à Cultura, em vigor desde 23 de dezembro de 1991, foi criada pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet, e levou o seu nome, sancionada pelo presidente da época , Fernando Collor de Mello.

A Lei de Incentivo a Cultura é a principal ferramenta de fomento à Cultura em nosso país, pois contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam todos os anos, em todas as regiões do país, incluindo os artistas desconhecidos, diferente do senso comum que diz a lei serve apenas para artistas famosos.

Por meio da Lei de Incentivo à Cultura , empresas de lucro real e pessoas físicas, podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.

O livro Favela no divã I, foi aprovado na Lei, em dezembro de 2021, e está em negociações de captação. Já obra literária Favela no divã, volume II, com o projeto: Literatura, Terapia e Saúde Mental, foi aprovada na Lei de Incentivo à Cultura, Lei Rouanet, no valor de captação de recursos em R$ 499. 482,51, a partir de 2022. A proposta de trabalho validada, inclui distribuição de livros em escolas públicas e em unidades prisionais do Estado de São Paulo, leitura dirigida, palestras e até terapia psicanalítica para o público-alvo.

Para o escritor, Marcelo Barbosa, sem o investimento cultural, dificilmente ele entraria no mercado de literatura brasileira. “Quando eu descobri que eu tinha um público-alvo sobre os temas que eu escrevia, que em geral, trata da estrutura urbana irregular das favelas, eu decidi montar o livro, procurar uma editora, e foi quando conheci os projetos de lei de incentivo à cultura, que me deu mais perseverança em atuar nesse segmento e procurar apoiadores para expandir os trabalhos”, detalhou o autor.

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